Projeto concede licença temporária de 180 dias para o funcionamento de rádios comunitárias que estão com as operações suspensas.

Nesse período, as emissoras seriam dispensadas da apresentação de documentos, do pagamento de taxas, multas ou tributos.

Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta beneficia rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares que restringem, suspendem ou revogam a autorização de operação.

Também prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em vigor as medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

O autor do projeto, deputado Aluisio Mendes, do PSC do Maranhão, diz que o objetivo é ajudar a população a ter acesso a informações sobre a prevenção do coronavírus, principalmente nos pequenos municípios.

Muitas vezes, as rádios comunitárias são o principal veículo de comunicação em cidades de menor porte.

A proposta segue agora para análise do Senado.

Fonte: Rádio 2