A medida, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho tem caráter excepcional e temporário.

O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do novo coronavírus. As sugestões da Anvisa foram enviadas aos ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde no fim de maio. Entre elas, a suspensão de algumas exceções previstas para a entrada de estrangeiros, no caso, trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas de países que têm as variantes em circulação.

As normas publicadas restringem a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovia, outros meios terrestres ou transportes aquaviários. Também estão proibidos, temporariamente, voos com origem, destino ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.

Há exceções para trabalhadores de voos de cargas e as regras não se aplicam a quem vive em cidades gêmeas fronteiriças, ao tráfego de transporte de cargas e ações humanitárias e de assistência migratória.

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil  / Repórter: Bernadete Druzian