Nesta sexta-feira (18), é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA), que engloba desordens como diferentes tipos de autismo, transtorno desintegrativo da infância e síndrome de Asperger. No Senado, projetos que tratam de temas relativos ao TEA estão em análise, voltados para a principalmente para a inclusão das pessoas com autismo.
O Dia do Orgulho Autista foi celebrado pela primeira vez em 2005, por iniciativa do grupo Aspies for Freedom, dos Estados Unidos. Além de conscientizar as pessoas sobre o TEA, a data busca celebrar a neurodiversidade, ou seja, as variações naturais no cérebro humano em relação a sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas
A data se tornou um evento global e amplamente comemorado on-line. No Brasil, um projeto aprovado pelo Senado (PL 3.391/2020) cria, na mesma data, o Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto, do senador Romário (Podemos-RJ), foi aprovado em 2020 e está em análise na Câmara dos Deputados.
O transtorno do espectro autista caracteriza-se por dificuldades, em maior ou menor grau, na comunicação, e na interação social, além de hipersensibilidade a estímulos sensoriais como sons, por exemplo. No Brasil, não há um dado oficial que aponte o número de pessoas no espectro autista.
As estimativas são feitas por organizações ligadas ao tema com base nos números do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. Lá, os dados divulgados em 2020 apontam que uma em cada 54 pessoas é diagnosticada com espectro autista. A incidência é maior no sexo masculino.
Censo
Com a população atual do Brasil estimada pelo IBGE de 213 milhões de pessoas, e usando a mesma proporção encontrada nos Estados Unidos, o número de autistas estimados no Brasil seria de 3,9 milhões de pessoas. Se usada a proporção apontada pala Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2017, de 1 a cada 160 pessoas, o número estimado no Brasil seria de 1,3 milhão de pessoas no espectro.
A falta de dados demográficos sobre as pessoas no espectro autista é uma das queixas antigas de movimentos ligados ao tema. A inclusão de perguntas sobre o autismo no censo, além de ajudar a determinar quantas pessoas no Brasil apresentam o transtorno, poderia demonstrar como elas estão distribuídas pelo território para ajudar a direcionar as políticas públicas e recursos.
Após anos de mobilização, foi aprovado no Congresso, em 2019, o PLC 139/2018, que determina a inclusão de especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista no censo. O projeto, relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi transformado na Lei 13.861, de 2019. Pela regra, o censo de 2020 já deveria ter perguntas específicas sobre a presenta de pessoas com TEA nos domicílios. O recenseamento, no entanto, foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e ainda não ocorreu.
Fonte: Agência Senado
